DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/CONSEA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 7° DA LEI N° 483/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Coletiva: RAIMUNDA BANDEIRA, SILVANIA BANDEIRA GADELHA, MANUEL NAZARENO LEITE DO NASCIMENTO FILHO, GUTEMBERG OLIVEIRA SAMPAIO, FRANCISCA QUEILA SILVA LIMA, ANTONIA DA SILVA, MARIA ZILDETE PEREIRA, JÚLIO DA ROCHA, MIRIAN RIBEIRO BESERRA SILVA, ADRIANA FERREIRA GOMES DA COSTA, GABRIEL MAYSON ALVES DA SILVA LOPES, BRIAN STHEFANO FERREIRA GOMES COSTA, SERGIANE BEATRIZ DA SILVA MESQUITA, JOSE FABIANO CASTELO BRANCO FILHO, ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES, ESDRAS PINHEIRO DE LIMA, RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FILHO, MARIA ELENI
NOMEIA OS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/CAISAN, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 7° DA LEI N° 483/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES, ESDRAS PINHEIRO DE LIMA, SERGIANE BEATRIZ DA SILVA MESQUITA, JOSE FABIANO CASTELO BRANCO FILHO, JÚLIA ALBUQUERQUE CASTRO, KATARINA MILLY PINHEIRO DE SOUSA, LAYLA LAISE BERNARDO CHAGAS, JORGE FELIPE SILVA SOUSA, RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FILHO, MARIA ELENILSA PESSOA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0106/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0109/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0107/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0103/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0105/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0108/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COM A FINALIDADE DE RETIFICAR ERROS FORMAIS CONSTANTES NA PORTARIA N. 0246/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACARAPE.
Coletiva: EVERALDO ROQUE DA SILVA, MARIA OSANA BESSA DA SILVA OLIVEIRA, THALES RENAN SOUSA BESERRA, FRANCISCA JOCEILMA FERREIRA DA S PEREIRA, ELENIR BARROS DO NASCIMENTO, ELINE ANTONIA BARBOSA OLIVEIRA CASTRO, CRISTINA BEZERRA LINO, EDVANIA CARNEIRO DE SOUSA, LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA, JANIELY FREITAS DA SILVA, FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA, JARDEL MOREIRA PAZ, ANTONIA DA SILVA FREITAS, ANTONIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
