Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3197 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 13:29:59

Portaria: 0163/2025 05/02/2025

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0162/2025 05/02/2025

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0161/2025 05/02/2025

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0160/2025 05/02/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0159/2025 05/02/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0158/2025 05/02/2025

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS”.

Portaria: 0157/2025 04/02/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FORMADORA PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0156/2025 04/02/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FORMADORA PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0155/2025 04/02/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FORMADORA PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0154/2025 04/02/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FORMADORA PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0153/2025 04/02/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FORMADORA PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0152/2025 04/02/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FORMADORA PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0151/2025 04/02/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FORMADORA PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0150/2025 04/02/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FORMADORA PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0149/2025 04/02/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO, DA EEF HUMBERTO DE CAMPOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0148/2025 04/02/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA EEF HUMBERTO DE CAMPOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0147/2025 04/02/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA EEF RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0146/2025 04/02/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0145/2025 04/02/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, DA EEF ANTÔNIO MARINHEIRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0144/2025 04/02/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DA EEF ANTÔNIO MARINHEIRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0143/2025 04/02/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA EEF ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0142/2025 04/02/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA EEF ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0141/2025 04/02/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA EMTI NAIR MAGALHÃES PINAGÉ, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0140/2025 04/02/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA EEF ANACLETO CARLOS CAVALCANTE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0139/2025 04/02/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA EEF ANACLETO CARLOS CAVALCANTE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0138/2025 04/02/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MUNICIPAL PROFª MARIA ZENEIDE JACOME DE MEDEIROS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0137/2025 04/02/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL PROFª MARIA ZENEIDE JACOME DE MEDEIROS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0136/2025 04/02/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DO CEI RAIO DE LUZ, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0135/2025 04/02/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DO CEI RAIO DE LUZ, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 0134/2025 04/02/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DO CEI MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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