“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE PROVA DE CONCEITO (POC – PROOF OF CONCEPT) ADVINDO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2804.02/2026, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E NOTA FISCAL ELETRÔNICA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ARTICULADOR MUNICIPAL DO SELO UNICEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ARTICULADOR MUNICIPAL DO SELO UNICEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR N° 001/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL OSMAR NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE ACARAPE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 2º E 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 642, DE 22 DE JUNHO DE 2022, QUE INSTITUIU O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE “PRAÇA MARIA SOARES GONÇALVES” (DONA NEDE), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA EM FACE DA SERVIDORA ELMA GOMES DE QUEIROZ, MATRÍCULA Nº 13, PARA APURAÇÃO DE CONDUTAS FUNCIONAIS, NOS TERMOS DO ART. 166 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001.

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. FRANCISCO JOSÉ PEDROSA (MATRÍCULA Nº 55). CARGO DE GUARDA MUNICIPAL. ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS. AFRONTA AO ART. 37, XVI, DA CF/88. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, PROIBIÇÃO DE RECIPIENTES DE VIDRO, CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA, HORÁRIOS DE INÍCIO E ENCERRAMENTO, REGRAS DE ESTACIONAMENTO E DELEGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE DURANTE OS DIAS 20 E 21 DE ABRIL DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – COQUALI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE DURANTE OS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, ALTERA A TABELA SALARIAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO ALVES DA SILVA (NEGRINHO DA PEQUENA) A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 766, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO, INSTITUI O COMITÊ DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS — COQUALI E ESTABELECE NORMAS PARA PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE DURANTE PONTO FACULTATIVO OS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026.