DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE VIAS E A REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO PARA A REALIZAÇÃO DOS DESFILES CÍVICOS EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA PÁTRIA NO MUNÍCIPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E INSTITUI O DIREITO AO 13º SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0381/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025, QUE TRATA DA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA MARIA ELIZIANE CASTRO E SILVA, EM CONFORMIDADE COM O PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELO ACARAPEPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA EEF ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA EEF ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA EEF ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA EEF ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE - ACARAPEPREV.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
INSTITUI COMISSÃO DE AUDITORIA PARA APURAÇÃO DA REGULARIDADE DAS PERMISSÕES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 199/1999, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELACIONADAS AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 586, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 495/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ACARAPE.
