DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRA, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CAVALCANTE

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 15, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA RITA MARIA FERREIRA GONÇALVES

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 08, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA ELIZABETH REGINA JACOME DE MEDEIROS BOMFIM

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA MARIA DOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 10, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ANDRADE

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 08, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA ERANDIR DANTAS COSTA

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 14, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA OSANA BESSA DA SILVA OLIVEIRA

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA AURÉLIA DIAS

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 14, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA LUCENI DE OLIVEIRA

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 08, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA CELIA SILVA

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA MARIA RAIMUNDA MONTEIRO CAVALCANTE

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 13, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS BERNARDO DA COSTA

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE TELEFONISTA, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA NEIDE MARIA MAIA ARAÚJO

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 12, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA RAIMUNDA BRANDÃO DA SILVA

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 13, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA REGINA CELIA VIEIRA

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 13, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA FRANCISCA ANDRÉ CAVALCANTE LIMA

DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE VIAS E A REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO PARA A REALIZAÇÃO DOS DESFILES CÍVICOS EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA PÁTRIA NO MUNÍCIPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E INSTITUI O DIREITO AO 13º SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0381/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025, QUE TRATA DA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA MARIA ELIZIANE CASTRO E SILVA, EM CONFORMIDADE COM O PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELO ACARAPEPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA EEF ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.