“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0399/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE NO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025, DIA DA CULTURA EVANGÉLICA.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O "PRÊMIO PROFESSOR DO ANO" E O "PRÊMIO FORMADOR DESTAQUE" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, COM O OBJETIVO DE RECONHECER E VALORIZAR O TRABALHO E A DEDICAÇÃO DOS DOCENTES E DOS FORMADORES QUE ATUAM NOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

INSTITUI O PROGRAMA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, DESTINADO AOS ALUNOS DO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, COM O OBJETIVO DE MELHORAR OS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM.

CRIA CARGOS PÚBLICOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS MAIS CADASTRO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PCCRPM DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO (POC – PROOF OF CONCEPT) ADVINDO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1508.11/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO “SOFTWARES” E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDORA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO TRABALHO E EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRA, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CAVALCANTE

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 15, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA RITA MARIA FERREIRA GONÇALVES

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 08, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA ELIZABETH REGINA JACOME DE MEDEIROS BOMFIM

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA MARIA DOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 10, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ANDRADE