DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 14, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA OSANA BESSA DA SILVA OLIVEIRA
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 08, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA ERANDIR DANTAS COSTA
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 13, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA FRANCISCA ANDRÉ CAVALCANTE LIMA
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 10, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ANDRADE
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA MARIA DOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 08, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA ELIZABETH REGINA JACOME DE MEDEIROS BOMFIM
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 15, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA RITA MARIA FERREIRA GONÇALVES
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRA, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CAVALCANTE
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE VIAS E A REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO PARA A REALIZAÇÃO DOS DESFILES CÍVICOS EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA PÁTRIA NO MUNÍCIPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E INSTITUI O DIREITO AO 13º SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0381/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025, QUE TRATA DA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA MARIA ELIZIANE CASTRO E SILVA, EM CONFORMIDADE COM O PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELO ACARAPEPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA EEF ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA EEF ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA EEF ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA EEF ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE - ACARAPEPREV.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 495/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 586, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 199/1999, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELACIONADAS AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
