“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI COMISSÃO DE AUDITORIA PARA APURAÇÃO DA REGULARIDADE DAS PERMISSÕES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ACARAPE.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAPE - SINSERMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N°. 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS LIMA.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PELA QUAL RESPONDIA, INTERINAMENTE, COMO CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTORA JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JAMILLE RODRIGUES ARAÚJO, MATRÍCULA N° 807141, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, COMO CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FARMÁCIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICO VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA ATUAÇÃO NA FASE PREPARATÓRIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FARMÁCIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.