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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3260 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:00:35
Portaria: 0429/2025 10/09/2025 · CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO (POC – PROOF OF CONCEPT) ADVINDO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1508.11/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO “SOFTWARES” E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE.Acessar Portaria: 0428/2025 05/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0427/2025 01/09/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0426/2025 01/09/2025 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO TRABALHO E EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0425/2025 01/09/2025 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0424/2025 01/09/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDORA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0423/2025 01/09/2025 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0422/2025 01/09/2025 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0421/2025 01/09/2025 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0420/2025 29/08/2025 · DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 13, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA REGINA CELIA VIEIRAAcessar Portaria: 0419/2025 29/08/2025 · DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVAAcessar Portaria: 0418/2025 29/08/2025 · DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 12, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA RAIMUNDA BRANDÃO DA SILVAAcessar Portaria: 0417/2025 29/08/2025 · DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS VIEIRAAcessar Portaria: 0416/2025 29/08/2025 · DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE TELEFONISTA, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA NEIDE MARIA MAIA ARAÚJOAcessar Portaria: 0415/2025 29/08/2025 · DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 13, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS BERNARDO DA COSTAAcessar Portaria: 0414/2025 29/08/2025 · DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA MARIA RAIMUNDA MONTEIRO CAVALCANTEAcessar Portaria: 0413/2025 29/08/2025 · DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 08, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA CELIA SILVAAcessar Portaria: 0412/2025 29/08/2025 · DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 14, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA LUCENI DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 0411/2025 29/08/2025 · DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA AURÉLIA DIASAcessar Portaria: 0410/2025 29/08/2025 · DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 14, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA OSANA BESSA DA SILVA OLIVEIRAAcessar Portaria: 0409/2025 29/08/2025 · DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 08, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA ERANDIR DANTAS COSTAAcessar Portaria: 0408/2025 29/08/2025 · DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 13, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA FRANCISCA ANDRÉ CAVALCANTE LIMAAcessar Portaria: 0407/2025 29/08/2025 · DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 10, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ANDRADEAcessar Portaria: 0406/2025 29/08/2025 · DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA MARIA DOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 0405/2025 29/08/2025 · DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 08, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA ELIZABETH REGINA JACOME DE MEDEIROS BOMFIMAcessar Portaria: 0404/2025 29/08/2025 · DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 15, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA RITA MARIA FERREIRA GONÇALVESAcessar Portaria: 0403/2025 29/08/2025 · DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRA, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CAVALCANTEAcessar DECRETO: 020/2025 27/08/2025 · DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE VIAS E A REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO PARA A REALIZAÇÃO DOS DESFILES CÍVICOS EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA PÁTRIA NO MUNÍCIPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 740/2025 21/08/2025 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E INSTITUI O DIREITO AO 13º SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0402/2025 20/08/2025 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar

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