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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3260 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:00:35
Portaria: 0353/2025 02/06/2025 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0352/2025 02/06/2025 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0351/2025 02/06/2025 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0350/2025 02/06/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Acessar Portaria: 0349/2025 02/06/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Acessar Portaria: 0348/2025 02/06/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0347/2025 02/06/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0346/2025 02/06/2025 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0345/2025 02/06/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Acessar Portaria: 0344/2025 02/06/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/CAISAN, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 7° DO LEI N° 483/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0343/2025 02/06/2025 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COMITE INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.Acessar Portaria: 0342/2025 02/06/2025 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SINASE (SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO) EM ACARAPE.Acessar Portaria: 0341/2025 02/06/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 0340/2025 02/06/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0339/2025 02/06/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0338/2025 30/05/2025 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0337/2025 30/05/2025 · EXONERA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0336/2025 29/05/2025 · ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE ACARAPE.Acessar Portaria: 0335/2025 26/05/2025 · NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0334/2025 26/05/2025 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0333/2025 26/05/2025 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar LEI MUNICIPAL: 731/2025 20/05/2025 · “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0332/2025 19/05/2025 · ALTERA O DISPOSTO NO ART. 2º DA PORTARIA CONJUNTA N° 0303/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0331/2025 12/05/2025 · DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ACARAPE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.Acessar DECRETO: 015/2025 12/05/2025 · RETIFICA O ART 1º DO DECRETO N° 013/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0330/2025 02/05/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0329/2025 02/05/2025 · “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE”.Acessar Portaria: 0328/2025 02/05/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FARMÁCIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0327/2025 02/05/2025 · “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS”.Acessar Portaria: 0326/2025 02/05/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE FINANCEIRO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar

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