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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3260 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:00:35
Portaria: 0325/2025 02/05/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0324/2025 30/04/2025 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FARMÁCIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0323/2025 30/04/2025 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0322/2025 30/04/2025 · “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0158/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0321/2025 30/04/2025 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE FINANCEIRO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar DECRETO: 014/2025 25/04/2025 · CONVOCA PARA A 1ª REUNIÃO DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 013/2025 25/04/2025 · CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ACARAPE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.Acessar Portaria: 0320/2025 23/04/2025 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0319/2025 23/04/2025 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0318/2025 23/04/2025 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0317/2025 23/04/2025 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0316/2025 23/04/2025 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0315/2025 23/04/2025 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N°. 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA CÂNDIDA DA COSTA.Acessar DECRETO: 012/2025 22/04/2025 · “INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar LEI MUNICIPAL: 730/2025 10/04/2025 · REVOGA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 660, DE 24 DE MARÇO DE 2023, E FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 729/2025 10/04/2025 · “DENOMINA PRAÇA ANTONIO CHAGAS DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE ACARAPE.”Acessar DECRETO: 011/2025 09/04/2025 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DE UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, COPOS DE VIDROS DURANTE A FESTA ACARAPE 38 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2025, DO HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 010/2025 09/04/2025 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE DURANTE OS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DE 2025.Acessar DECRETO: 009/2025 03/04/2025 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE DURANTE OS DIAS 17 E 18 DE ABRIL DE 2025.Acessar DECRETO: 008/2025 03/04/2025 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE DURANTE OS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DE 2025.Acessar Portaria: 0314/2025 01/04/2025 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0313/2025 01/04/2025 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0312/2025 01/04/2025 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0311/2025 01/04/2025 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0310/2025 01/04/2025 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0309/2025 01/04/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0308/2025 01/04/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0307/2025 01/04/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0306/2025 01/04/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0305/2025 01/04/2025 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar

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