NOMEAR VALDIZIO SEVERINO DA SILVA, PORTADOR DO RG N° 98002232171 PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB, COMO REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA PORTARIA N°069/2023, 02 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ADMINISTRAR O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NOME DE RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES EXPRESSOS EM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - UFIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS NO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DAS TAXAS DE LICENÇA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO ACARAPEPREV.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA N° 0291/2024, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E FINANÇAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E FINANÇAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR A DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO E POSSE DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE NO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2024, DIA DA CULTURA EVANGÉLICA.
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E REVOGA A LEI Nº 396 DE 24 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
