"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE JUVENTUDES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO PAIC DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS - CAIM DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E FINANÇAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"NOMEIA E DESIGNA PARA CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DO VICE-PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 592/2020, QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 382 DE 2008, DISCIPLINA AS ALÍQUOTAS E FAIXAS DE ISENÇÃO DA CIP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DE ACARAPE.

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, COM O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E NUMERAÇÃO ESPECÍFICA.

“DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 248/01, DE 05 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 382 DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETOR E COORDENADOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE FONOAUDIOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DA PRÉ ESCOLA AO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS NOS CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSMITIR AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PRESENCIAIS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOSPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DA FUNÇÃO COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO MUNICIPAL GESTÕES 2017/2020 - 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.