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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3260 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:00:35
Portaria: 0300/2021 27/07/2021 · NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0299/2021 19/07/2021 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0298/2021 19/07/2021 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO VICE-PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0297/2021 19/07/2021 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0296/2021 19/07/2021 · EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA DO CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0295/2021 19/07/2021 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0294/2021 19/07/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar DECRETO: 023/2021 17/07/2021 · ESTABELECE NOVAS E NECESSÁRIAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACARAPE, COM FUNDAMENTO NO DECRETO ESTADUAL N° 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0293/2021 16/07/2021 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA DU CHEF PIZZARIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, A UTILIZAR A PRAÇA ANTÔNIO ALVES DE ALMEIDA PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0292/2021 06/07/2021 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0291/2021 06/07/2021 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0290/2021 06/07/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0289/2021 05/07/2021 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0288/2021 22/06/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CIDINHA SOUSA FALCÃO PINHEIRO NO CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB.Acessar Portaria: 0287/2021 22/06/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ALEXANDRE PINHEIRO DE ANDRADE DO CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB.Acessar DECRETO: 022/2021 22/06/2021 · DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 24 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 617/2021 16/06/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0286/2021 10/06/2021 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0285/2021 10/06/2021 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0284/2021 10/06/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0283/2021 10/06/2021 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0282/2021 10/06/2021 · “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ADICIONAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA – DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0281/2021 10/06/2021 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0280/2021 10/06/2021 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0279/2021 10/06/2021 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DO PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0278/2021 10/06/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0277/2021 10/06/2021 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0276/2021 10/06/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0275/2021 10/06/2021 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0274/2021 10/06/2021 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE PARA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar

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