Governo de Acarape

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3260 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:00:35

Portaria: 0117/2021 15/02/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0116/2021 15/02/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0115/2021 15/02/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0114/2021 15/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0113/2021 15/02/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0112/2021 15/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar DECRETO: 08/2021 12/02/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS NO PERÍODO DE CARNAVAL, VISANDO EVITAR O AGRAVAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ.Acessar DECRETO: 007/2021 10/02/2021 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 06/2018 QUE VERSA SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA PRÁTICAS DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 605/2021 03/02/2021 · ALTERA O INÍCIO DA VIGÊNCIA DAS LEIS MUNICIPAIS N° 603/2020, 602/2020, 599/2020, 596/2020, 595/2020, 594/2020, 593/2020 E 592/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 604/2021 03/02/2021 · FICA CONCEDIDO REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.Acessar Portaria: 099/2021 03/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DA E.E.F. ANTÔNIO MARINHEIRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 098/2021 03/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA E.E.F. ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 097/2021 03/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 096/2021 03/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 095/2021 03/02/2021 · "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 094/2021 03/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. ANACLETO CARLOS CAVALCANTE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 093/2021 03/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. ANACLETO CARLOS CAVALCANTE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 092/2021 03/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA C.E.I. RAIO DE LUZ, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 091/2021 03/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COODENADOR PEDAGÓGICO, DA C.E.I. RAIO DE LUZ, DO MUNICÍPIO DE ACARAPECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 090/2021 03/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA C.E.I. RAIO DE LUZ, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 089/2021 03/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 088/2021 03/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 087/2021 03/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 086/2021 03/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA E.E.F. FRANCISCO ROCHA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 085/2021 03/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. FRANCISCO ROCHA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 084/2021 03/02/2021 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. FRANCISCO ROCHA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 083/2021 03/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA E.E.F. JOSÉ NEVES DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 082/2021 03/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. JOSÉ NEVES DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 081/2021 03/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. JOSÉ NEVES DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 080/2021 03/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DA E.E.F. PADRE ANTONIO CRISÓSTOMO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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