DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE GERENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO - REFERÊNCIA DAS 5, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL - REFERÊNCIA DAS 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL .

AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A CERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 569, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 382/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO À METADE, POR MOTIVO DE DOENÇA QUE ACOMETE SEU FILHO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ACARAPE/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A PORTARIA Nº40/2019 - GAB, E DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DAS TAXAS DE LICENÇA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO.

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 147/2018-GAB QUE DESIGNA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2```E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA OS VALORES DOS SUBSIDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, NA FORMA QUE INDICA , E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUTO, FIXA VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.