DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERRESSES PARTICULARES, SEM RENOMERAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM RENUMERAÇÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA DAS 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL LEVITAS, EDIÇÃO 2019, PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDES DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO- REFERÊNCIA DAS 2 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA DAS 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDES DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2`` E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Ana Alexandra Eduardo da Hora, Cargo: Secretário(a) Interino(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública
Nomeação, Agente: Helânio Lopes Cosme, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 535, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 237/01 DE 03 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE LUTO OFICIAL DE 03 DIAS (22,23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2018, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR.FLÁVIO CHAGAS BOMFIM JÚNIOR.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DE TAXAS DE LICENÇA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.
DENOMINA DE FRANCISCO SOARES DA SILVA A RUA SDO - VIA LOCAL 12, BAIRRO SÃO BENEDITO.
DENOMINA DE IRMÃ IMÊLDA LIMA PONTES A RUA SDO - VIA LOCAL 10, BAIRRO SÃO BENEDITO.
DENOMINA DE LUIS MONTEIRO DE BRITO A RUA SDO - VIA LOCAL 08, PARAÍSO DO SOL - BAIRRO SÃO BENEDITO.
DENOMINA DE JOSÉ HENRIQUE ALCINO A RUA SDO - VIA LOCAL 13, PARAÍSO DO SOL - BAIRRO SÃO BENEDITO.
DENOMINA RUA RAIMUNDO DE CÁSSIA, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NO CONJUNTO PADRE CÍCERO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DO TRILHO ATÉ A ELÁDIO MACÊDO (CE 060).
