Dispõe a nomeação do Sr. Severiano Diego Silva, Secretário Municipal de Educação de Acarape, para responder, em caráter interino, e, cumulativamente, o Cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Laz, e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outras providencias Severiano Diego da Silva Cargo: Secretario Municipal de Educação.
Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outra providencias. Sr. Severiano Diego da Silva Cargo: Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
Dispõe sobre a nomeação no Cargo em Comissão de Secretaria Municipal que especifica, e dá outras providências Sra. Nathalie Costa Milhome Cargo Secretária Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante de Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, e dá outras providências. Sr. Francisco Fábio Sales de Almeida Cargo Chefe de Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outras providências. Sra. Maria Celina Gomes Carlos Monteiro Cargo Secretária Municipal de Educação.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante de Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outras providências. Sra. Ana Alexandra Eduardo da Hora Cargo Secretária Municipal de Planejamento.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante de Cargo em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência. Sr. José Liliaudo Monteiro Cavalcante Presidente do Acarapeprev.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante do Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outra providencias. Sr. José Fábio Correia de Sousa Secretario de Desenvolvimento Agrario, Pesca e Pecuária.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante do Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outra providencias. Sra. Karine de Castro Bezerra, Cargo Secretaria de Saude.
Prorroga as medidas adotadas nos Decretos nº 03/2020, de 20 de Março de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo CORONAVÍRUS no Município de Acarape.
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 454/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DENOMINA DE PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FLÁVIO CHAGAS BOMFIM JÚNIOR, A NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, SITUADA À RUA JOSÉ GUILHERME COSTA, Nº 100, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ACARAPE."
"DENOMINA DE WENDERSON FERREIRA DA SILVA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DE CANTAGALO, ACARAPE-CE."
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 382/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreta ponto facultativo o expediente dos dia 23, 24, 25, 26 e 27 de Março 2020, e dá outras providencias.
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Municipio de Acarape e define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19)
Decreta ponto facultativo os expedientes dos dia 19 e 20 de Março de 2020, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 4, A QUAL ERA DESIGNADA COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece normas sobre a realização do Festival Levitas, edição 2020, proibição de vendas e consumo de bebidas alcoólicas, proibição de emissão de ruídos provenientes de aparelhos de som e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAS DO ACARAPEPREV.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE - REFERÊNCIA - DAS 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, CONFORME ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 62 DE 28 DE JUNHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
