Governo de Acarape

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3260 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:00:35

Portaria: 75/2020 16/11/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 74/2020 16/11/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE RESPONDIA INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 34/2020 28/10/2020 · ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, COM MEDIDAS PROIBITIVAS DURANTE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, VISANDO IMPOR REGRAS NECESSÁRIAS PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 32/2020 01/10/2020 · REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Acessar LEI MUNICIPAL: 590/2020 16/09/2020 · "DENOMINA DE AVENIDA HELLÁDIO DE VASCONCELLOS FERREIRA A VIA COLETORA Nº 1, DO LOTEAMENTO PARAÍSO DO SOL, ACARAPE/CE."Acessar LEI MUNICIPAL: 589/2020 16/09/2020 · "DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA FERNANDO ANTÔNIO FACUNDO BEZERRA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE PAU BRANCO II, NO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE."Acessar LEI MUNICIPAL: 588/2020 15/09/2020 · "DENOMINA DE RAFAEL MOTA SILVA A RUA SDO - VIA LOCAL 15, BAIRRO SÃO BENEDITO."Acessar LEI MUNICIPAL: 587/2020 15/09/2020 · "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JULHO."Acessar DECRETO: 31/2020 15/09/2020 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 18 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 30/2020 03/09/2020 · DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 69/2020 02/09/2020 · DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.Acessar Portaria: 68/2020 28/08/2020 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 67/2020 17/08/2020 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO TITULAR EM GOZO DE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.Acessar Portaria: 66/2020 17/08/2020 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DANIELLE SAMPAIO FALCÃO, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 65/2020 17/08/2020 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DURANTE O PERÍODO DE AFASTAENTO DO TITULAR EM GOZO DE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.Acessar Portaria: 64/2020 17/08/2020 · ´´CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JARDEL MOREIRA PAZ, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 63/2020 14/08/2020 · CONCEDE LICENÇA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO DE LIMA MENDES, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 62/2020 14/08/2020 · CONCEDE LICENÇA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO MARCELO SOARES OLIVEIRA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 61/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DESPORTOS, VINCULADO À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA DAS 5, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 60/2020 14/08/2020 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VIVIAN TORRES RAMOS DE FREITAS, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 59/2020 14/08/2020 · ´´CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ FÁBIO CORREIA DE SOUSA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 58/2020 14/08/2020 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA TORRES SALES, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 57/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 27/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE A RESCISÃO ANTECIPADA, A PEDIDO DO CONTRATADO FRANCISCO FÁBIO SALES DE ALMEIDA, DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO QUE MANTINHA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACARAPE.Acessar DECRETO: 25/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE A RESCISÃO ANTECIPADA, A PEDIDO DO CONTRATADO FRANCISCO EDNALDO LOPES PEREIRA, DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO QUE MANTINHA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE.Acessar DECRETO: 24/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE A RESCISÃO ANTECIPADA, A PEDIDO DO CONTRATADO JOSÉ CLAUSIANO DE LIMA, DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO QUE MANTINHA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE ACARAPE .Acessar DECRETO: 23/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE A RESCISÃO ANTECIPADA, A PEDIDO DO CONTRATADO MANOEL DE SOUSA LOURENCIO, DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO QUE MANTINHA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE ACARAPE .Acessar DECRETO: 22/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE A RESCISÃO ANTECIPADA, A PEDIDO DA CONTRATADA ODELIZA COSTA DE LIMA, DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO QUE MANTINHA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE.Acessar DECRETO: 21/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE A RESCISÃO ANTECIPADA, A PEDIDO DA CONTRATADA KARINE DE CASTRO BESERRA, DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO QUE MANTINHA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE.Acessar DECRETO: 20/2020 14/08/2020 · HOMOLOGA PARCIALMENTE O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON