Governo de Acarape

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3260 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:00:35

LEI MUNICIPAL: 579/2020 23/03/2020 · "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 454/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar LEI MUNICIPAL: 578/2020 23/03/2020 · DENOMINA DE PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FLÁVIO CHAGAS BOMFIM JÚNIOR, A NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, SITUADA À RUA JOSÉ GUILHERME COSTA, Nº 100, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ACARAPE."Acessar LEI MUNICIPAL: 577/2020 23/03/2020 · "DENOMINA DE WENDERSON FERREIRA DA SILVA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DE CANTAGALO, ACARAPE-CE."Acessar LEI MUNICIPAL: 576/2020 23/03/2020 · "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 382/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 04/2020 20/03/2020 · Decreta ponto facultativo o expediente dos dia 23, 24, 25, 26 e 27 de Março 2020, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 03/2020 17/03/2020 · Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Municipio de Acarape e define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19)Acessar DECRETO: 02/2020 17/03/2020 · Decreta ponto facultativo os expedientes dos dia 19 e 20 de Março de 2020, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 15/2020 12/03/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 14/2020 02/03/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 13/2020 02/03/2020 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 12/2020 02/03/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 11/2020 28/02/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 4, A QUAL ERA DESIGNADA COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 10/2020 28/02/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 01/2020 20/02/2020 · Estabelece normas sobre a realização do Festival Levitas, edição 2020, proibição de vendas e consumo de bebidas alcoólicas, proibição de emissão de ruídos provenientes de aparelhos de som e dá outras providencias.Acessar Portaria: 09/2020 19/02/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAS DO ACARAPEPREV.Acessar Portaria: 08/2020 11/02/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE - REFERÊNCIA - DAS 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 07/2020 11/02/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, CONFORME ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 62 DE 28 DE JUNHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06/2020 10/02/2020 · DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 575/2020 30/01/2020 · "DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar LEI MUNICIPAL: 574/2020 30/01/2020 · AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, DE FORMA LINEAR, NO PERCENTUAL DE 13,5% (TREZE VÍRGULA CINCO POR CENTO).Acessar LEI MUNICIPAL: 573/2020 30/01/2020 · DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 572/2020 30/01/2020 · DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE MONITOR DE INCENTIVO A ESCOLARIDADE E REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 05/2020 10/01/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04/2020 10/01/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03/2020 10/01/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02/2020 10/01/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01/2020 10/01/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 49/2019 19/12/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL - REFERÊNCIA DAS 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 48/2019 19/12/2019 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE GERENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO - REFERÊNCIA DAS 5, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 19/2019 19/12/2019 · DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL .Acessar

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