ALTERA O ART° 1 DO DECRETO MUNICIPAL N°19/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015.
DISPÕE SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE AO RACISMO E DE INCENTIVO ÀS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA AFRODESCENDENTES.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA NO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE ACARAPE, A FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FERIADO MUNICIPAL DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
PONTO FACULTATIVO SOBRE O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIOS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COMPREENDENDO NORMAS GERAIS DE DIREITO E DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FERIADO MUNICIPAL DIA DA CULTURA EVANGÉLICA
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DE SUJEITOS PASSIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROTESTO DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRITERIOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS PREÇOS, FIXA OS SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO REFERENTE AO PERÍMETRO INDUSTRIAL DA LOCALIDADE DE CANTA GALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAPE, ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, E DECRETO FEDERAL 6.307 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE, NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO
PONTO FACULTATIVO - EM VIRTUDE DOS JOGOS DA PRIMEIRA FASE DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, PELA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 2014.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA A CHEFIA DE GABINETE RESPONSÁVEL PELA LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS, DE TODAS AS SECRETÁRIAS, ORDENADORES, E SERVIDORES.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA, PREJUDICANDO O NÍVEL DE ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS, A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LOCAL, ATINGINDO DIRETAMENTE OS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES, PECUARISTAS, BEM COMO O COMÉRCIO LOCAL, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FERIADO MUNICIPAL - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE BIOTECNOLOGIA DE ACARAPE, BEM COMO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO PARQUE DE BIOTECNOLOGIA DE ACARAPE - CONDEPARK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIAÇÃO - PPAC DO MUNICÍO DE ACARAPE PARA A VIGÊNCIA DE 2013 A 2016
