MAJORA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNÍCIPIO DE ACARAPE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FERIADO - CORPUS CHRISTI.

CONVOCA A PLENÁRIA DE DEVOLUÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PUTRAS ROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE

INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E PASSAGENS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, INCLUSIVE NAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E EMPRESAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FERIADO MUNICIPAL - ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.

PONTO FACULTATIVO PAIXÃO DE CRISTO

PONTO FACULTATIVO – SÃO JOSÉ

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, DE 10 DE JANEIRO DE 2012, TENDO COMO DONATÁRIA A EMPRESA SOPEDRA - SOCIEDADE COMERCIAL E REPRESENTAÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, DE 10 DE JANEIRO DE 2012, TENDO COMO DONATÁRIA A EMPRESA CONTINUITÁ MONTADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MÓVEIS LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, DE 10 DE JANEIRO DE 2012, TENDO COMO DONATÁRIA A EMPRESA INPECAL - INDÚSTRIA DE PEDRAS E CALCÁRIO LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, DE 10 DE JANEIRO DE 2012, TENDO COMO DONATÁRIA A EMPRESA RS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, DE 10 DE JANEIRO DE 2012, TENDO COMO DONATÁRIA A EMPRESA AÇOFORTE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PERÍODO CARNAVALESCO, DE 08 A 12 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (I.P.T.U) DE ANOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LEI MUNICIPAL N° 448/2012), Á NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E ASSESSOR TÉCNICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAPE/CE.

HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS, SETORES E ORGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE.

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS