DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NO MUNICÍPIO DE ACRAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FERIADO MUNICIPAL DIA DA CULTURA EVANGÉLICA

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

LUTO OFICIAL POR UM (1) DIA, EM HOMENAGEM (RESPEITO) AO SR. JOSÈ WELLINGTON MESQUITA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACARAPE, EFETIVOS OU CONTRATADOS, QUE TRABALHAREM DIRETAMENTE NA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE 2015, A QUAL OCORRERÁ 04 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO; PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ENTEGRANTE DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE E INSTITUI O PROGRAMA AGENTE JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CATARINA LABORÊ DE CASTRO RAMOS, A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO, MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE.

FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO COSTUREIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE - CEARÁ

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2015-2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO O DIA DO PADROEIRO DO NOSSO MUNICÍPO, SÃO JOÃO BATISTA

PONTO FACULTATIVO SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI

CONVOCA A 5° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LUTO OFICIAL POIR UM DIA EM HOMENAGEM AO SR. FRANCISCO SOARES DA SILVA

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PLANTÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PONTO FACULTATIVO - SEXTA FEIRA SANTA

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DO MOTOQUEIRO PARA AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NAO TRIBUTÁRIOS DE SUJEITOS PASSIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FERIADO CONSAGRADO AO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ - SÃO JOSÉ

DISPÕE SOBRE O VALOR DO PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO PELA OCUPAÇÃO DE BARRACAS, QUIOSQUE, BANCAS DE JORNAL E SIMILARES EM LOGRADOUROS, PASSEIOS E ÁREAS PÚBLICAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DE SUJEITOS PASSIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTAS OS ARTS. 288 A 295 DA LEI COMPLEMENTAR N° 488, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBITÁRIO MUNICIPAL QUE TRATAM DA TAXA DE LICENÇA PARA FINS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ACARAPE (PMPIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECESSO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, PERÍODO DE CONFRATERNIZAÇÃO A FESTA NATALINA E ENCERRAMOS O EXERCÍCIO DE ANO DE 2014