Governo de Acarape

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3260 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:00:35

LEI MUNICIPAL: 545/2018 07/11/2018 · DENOMINA DE IRMÃ IMÊLDA LIMA PONTES A RUA SDO - VIA LOCAL 10, BAIRRO SÃO BENEDITO.Acessar LEI MUNICIPAL: 543/2018 07/11/2018 · DENOMINA DE FRANCISCO SOARES DA SILVA A RUA SDO - VIA LOCAL 12, BAIRRO SÃO BENEDITO.Acessar LEI MUNICIPAL: 544/2018 04/11/2018 · DENOMINA DE MARIA PERPÉTUA MILHOME ALVES A RUA SDO - VIA LOCAL 16, BAIRRO SÃO BENEDITOAcessar DECRETO: 29/2018 25/10/2018 · FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018.Acessar DECRETO: 28/2018 11/10/2018 · AS RECEITAS MUNICIPAIS PROVENIENTES DE PREÇOS PÚBLICOS SÃO :Acessar DECRETO: 27/2018 19/09/2018 · CRIA A DECART, DECLARAÇÃO PARA OS PRETADORES DE SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 26/2018 19/09/2018 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DE SUJEITOS PASSIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 25/2018 19/09/2018 · CRIA A DIFISS, DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 24/2018 17/09/2018 · DISPÕE A CERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 540, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES.Acessar DECRETO: 23/2018 17/09/2018 · FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018.Acessar DECRETO: 22/2018 13/09/2018 · FICA DECRETADO COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL POR TRÊS (03) DIAS, (14,15 E 16 DE SETEMBRO DE 2018) EM HOMENAGEM AO SR. ANTONIO NOGUEIRA SALES.Acessar LEI MUNICIPAL: 541/2018 10/09/2018 · INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 21/2018 06/09/2018 · DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DA CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS, AJUDAS DE CUSTO E PASSAGENS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 540/2018 04/09/2018 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 20/2018 17/08/2018 · DISPÕE ACERCA DA REALOCAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.Acessar DECRETO: 19/2018 18/07/2018 · INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 18/2018 09/07/2018 · DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONTRATO Nº 1301.01/2015.01, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ACARAPE E JOÃO AZEVEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.Acessar DECRETO: 17/2018 04/07/2018 · FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, O DIA 06 DE JULHO DE 2018, A PARTIR DAS 12:00 HORAS (MEIO DIA).Acessar DECRETO: 16/2018 29/06/2018 · FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE JULHO DE 2018.Acessar DECRETO: 15/2018 26/06/2018 · FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, O DIA 27 DE JUNHO DE 2018, A PARTIR DAS 12:00 HORAS (MEIO DIA).Acessar DECRETO: 14/2018 19/06/2018 · FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE JUNHO DE 2018.Acessar DECRETO: 13/2018 12/06/2018 · FICA DECRETADO COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS (12,13 E 14 DE JUNHO DE 2018), EM HOMENAGEM (RESPEITO) A V . REVMA . PE. LUIZ ABNER CAVALCANTE DE ALMEIDA.Acessar DECRETO: 12/2018 30/05/2018 · FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE JUNHO DE 2018.Acessar LEI MUNICIPAL: 538/2018 22/05/2018 · DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL AMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 85/2018 17/05/2018 · Nomeação, Agente: Galdilesio Maia de Castro, Cargo: Gerente do Núcleo de Administração Tributária, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 10/2018 25/04/2018 · FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018.Acessar LEI MUNICIPAL: 537/2018 20/03/2018 · AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, NO PERCENTUAL DE 6,81% (SEIS VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO).Acessar LEI MUNICIPAL: 536/2018 20/03/2018 · ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA GRUPO - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES DAS1, PREVISTO NO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 453, DE 08 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETÁRIOS)Acessar DECRETO: 34/2017 31/12/2017 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 535/2017 20/12/2017 · ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 488/2014 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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