INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGINA BESERRA DA COSTA SILVA.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA GLAUDENE MESQUITA MARQUES DAMIÃO.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: JOSE WILSON DUARTE DE SOUSA, MARIA ELENILSA PESSOA DA SILVA, EMANUEL CHAGAS DE ALBUQUERQUE, MOISÉS WILKSON NUNES DOS SANTOS, LEILA DE SOUZA LOPES, FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA, HEREMBERGUE ANDRE CAVALCANTE, MARIA BEATRIZ PEREIRA ALVES, ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM, FRANCISCO CLAUDIO SILVA SOUSA, FRANCISCO FLÁVIO MOURA BARROSO, ANTONIA GLAUCIANE COSTA E SILVA BEZERRA, RAIMUNDO RONIERIO FERREIRA DE ANDRADE, JULIA GABRIELY PEREIRA DE ANDRADE, JOSÉ IVANILDO DA SILVA NASCIMENTO, NATÁLIA LINO ALBUQUERQUE, FRANC
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA AURILENE BATISTA DA SILVA.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO TIAGO CORREIA DE SOUSA.
ESTABELECE OS REQUISITOS PARA FRUIÇÃO DA LICENÇA-PRÊMIO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
Coletiva: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA, ALANE SOUSA PASTOR, FRANCISCA DE ARAUJO SOUSA, ANTÔNIA MAKLENY DE SOUSA PASTOR, FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ REGINALDO NASCIMENTO ALVES, LEVI LUCAS NASCIMENTO BERNARDO, LARA SILVA CASTRO
DESIGNA CLAUDETE SARAIVA DA SILVA PARA O CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 035/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DAS BANCAS QUE REALIZARÃO AS ANÁLISES CURRICULARES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA COMPOR O BANCO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
Coletiva: LUZIA CHEILA DA SILVA BOMFIM, CIDINHA SOUSA FALCAO PINHEIRO, MARIA OSANA BESSA DA SILVA OLIVEIRA, VIRGINIA NETA DE LIMA PEREIRA, AGRIANA DE LIMA QUEIROZ
NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA COMPOR O BANCO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
Coletiva: MARIA ESCOLASTICA DE CASTRO SOUSA DA MATA, CIDINHA SOUSA FALCAO PINHEIRO, MARIA OSANA BESSA DA SILVA OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: REGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA
Cargo: COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
