Dispõe sobre a nomeação em Cargo em Comissão que especifica, e dá outras providências.

Dispõe a nomeação do Sr. Severiano Diego Silva, Secretário Municipal de Educação de Acarape, para responder, em caráter interino, e, cumulativamente, o Cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Laz, e dá outras providencias.

Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outras providencias – Severiano Diego da Silva – Cargo: Secretario Municipal de Educação.

Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outra providencias. – Sr. Severiano Diego da Silva – Cargo: Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

Dispõe sobre a nomeação no Cargo em Comissão de Secretaria Municipal que especifica, e dá outras providências – Sra. Nathalie Costa Milhome – Cargo Secretária Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante de Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, e dá outras providências. – Sr. Francisco Fábio Sales de Almeida – Cargo Chefe de Gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outras providências. – Sra. Maria Celina Gomes Carlos Monteiro – Cargo Secretária Municipal de Educação.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante de Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outras providências. Sra. Ana Alexandra Eduardo da Hora – Cargo Secretária Municipal de Planejamento.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante de Cargo em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência. Sr. José Liliaudo Monteiro Cavalcante – Presidente do Acarapeprev.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante do Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outra providencias. Sr. José Fábio Correia de Sousa – Secretario de Desenvolvimento Agrario, Pesca e Pecuária.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante do Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outra providencias. Sra. Karine de Castro Bezerra, Cargo Secretaria de Saude.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 4, A QUAL ERA DESIGNADA COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAS DO ACARAPEPREV.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE - REFERÊNCIA - DAS 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, CONFORME ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 62 DE 28 DE JUNHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL - REFERÊNCIA DAS 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE GERENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO - REFERÊNCIA DAS 5, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO À METADE, POR MOTIVO DE DOENÇA QUE ACOMETE SEU FILHO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.