DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCICO CLÁUDIO SILVA SOUSA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNiCIPAL JOÃO BATISTA OLIVEIRA FILHO, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ PAULINO DE FREITAS NETO, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELMA GOMES DE QUEIROZ, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ WILSON DUARTE DE SOUSA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA LIMA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ ARIMATEIA DE CASTRO FILHO, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SANDRO MÁRCIO SOARES DA SILVA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA FREQUENTAR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA DAS 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR O QUAL RESPONDIA DE FORMA INTERINA PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA DAS 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Coletiva: SEVERIANO DIEGO DA SILVA, NATHALIE COSTA MILHOME, RONALDO BESERRA DE SOUSA, MARIA DA CONCEICAO MOURA DA HORA, WANESSA MARIA CHAGAS DA SILVA, DARIO GOMES DE CASTRO, ANA MARCIA FURTADO MILHOME COUTINHO, FERNANDA MARCIA SOARES SOUSA, WLANEIDA MARIA CHAGAS DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, CONFORME O ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 251/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVERSÃO, CONFORME OS ARTIGOS 29 E 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 251/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL, CONFORME ART. 122, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 251/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação no Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito de Acarape e dá outras providências.
Dispões sobre a exoneração de ocupante de Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO QUE AS SENHORAS WANESSA SOUZA RODRIGUES E JAMILLE RODRIGUES ARAÚJO, MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ACARAPE SE ENCONTRAM EM ISOLAMENTO DOMICILIAR, SOB SUSPEITA DE CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID - 19), FICAM NOMEADOS EM CARÁTER TEMPORARIO ENQUANTO PERDURAR O AFASTAMENTO DOS MEMBROS TITULARES, RESPECTIVAMENTE; GALDILESIO MAIA DE CASTRO (AGENTE ADMINISTRATIVO) MAT. 437 E THIAGO CORREIA DE SOUSA (DIGITADOR) MAT. 426.
Coletiva: WANESSA MARIA CHAGAS DA SILVA, JAMILLE RODRIGUES ARAUJO, GALDILESIO MAIA DE CASTRO, TIAGO CORREIA DE SOUSA
Dispõe sobre a Criação de Comité de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus (COVID - 19), nomeação dos Membros , e dá outras providências; Membros Nathalie Costa Milhome; Secretária Municipal de Saúde de Acarape - Ronaldo Beserra de Sousa; Coordenador de Vigilância em Saúde - Karine de Castro Beserra; Assessora da Secretaria de Administração e Finanças - Ana Paula Mendonça Tavares; Coordenadora do Programa Saúde na Escola e Sistemas de Saúde - Candido Sampaio de Castro Neto; Assessor Técnico da Secretaria de Saúde.
Dispõe Sobre a Nomeação No Cargo em Comissão de Secretário Municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispões sobre a nomeação do Sr. Álvaro Nunes Weyne Terceiro, Secretário Municipal de Administração e Finanças de Acarape, para responder, em caráter interino, e, cumulutivamente, o Cargo de Secretário de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Pecuária de Acarape, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Álvaro Nunes Weyne Terceiro, Secretário Municipal de Administração e Finanças de Acarape, para responder, em caráter interino, e, cumulativamente, o Cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito de Acarape, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Diretor de Previdência e Finanças do Instituto de Previdência do Municipio de Acarape - ACARAPREV, e dá outras providências.
Dispões sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência do Municipio de Acarape - ACARAPREV, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo em Comissão de Diretor de Previdência e Finanças do Instituto de Previdência do Municipio de Acarape - ACARAPREV, e dá outras providências.
