CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SANDRO MÁRCIO SOARES DA SILVA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA FREQUENTAR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA DAS 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR O QUAL RESPONDIA DE FORMA INTERINA PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA DAS 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, CONFORME O ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 251/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVERSÃO, CONFORME OS ARTIGOS 29 E 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 251/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL, CONFORME ART. 122, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 251/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÁRIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação no Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito de Acarape e dá outras providências.

Dispões sobre a exoneração de ocupante de Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO QUE AS SENHORAS WANESSA SOUZA RODRIGUES E JAMILLE RODRIGUES ARAÚJO, MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ACARAPE SE ENCONTRAM EM ISOLAMENTO DOMICILIAR, SOB SUSPEITA DE CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID - 19), FICAM NOMEADOS EM CARÁTER TEMPORARIO ENQUANTO PERDURAR O AFASTAMENTO DOS MEMBROS TITULARES, RESPECTIVAMENTE; GALDILESIO MAIA DE CASTRO (AGENTE ADMINISTRATIVO) MAT. 437 E THIAGO CORREIA DE SOUSA (DIGITADOR) MAT. 426.

Dispõe sobre a Criação de Comité de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus (COVID - 19), nomeação dos Membros , e dá outras providências; Membros Nathalie Costa Milhome; Secretária Municipal de Saúde de Acarape - Ronaldo Beserra de Sousa; Coordenador de Vigilância em Saúde - Karine de Castro Beserra; Assessora da Secretaria de Administração e Finanças - Ana Paula Mendonça Tavares; Coordenadora do Programa Saúde na Escola e Sistemas de Saúde - Candido Sampaio de Castro Neto; Assessor Técnico da Secretaria de Saúde.

Dispõe Sobre a Nomeação No Cargo em Comissão de Secretário Municipal que especifica, e dá outras providências.

Dispões sobre a nomeação do Sr. Álvaro Nunes Weyne Terceiro, Secretário Municipal de Administração e Finanças de Acarape, para responder, em caráter interino, e, cumulutivamente, o Cargo de Secretário de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Pecuária de Acarape, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Álvaro Nunes Weyne Terceiro, Secretário Municipal de Administração e Finanças de Acarape, para responder, em caráter interino, e, cumulativamente, o Cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito de Acarape, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Diretor de Previdência e Finanças do Instituto de Previdência do Municipio de Acarape - ACARAPREV, e dá outras providências.

Dispões sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência do Municipio de Acarape - ACARAPREV, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo em Comissão de Diretor de Previdência e Finanças do Instituto de Previdência do Municipio de Acarape - ACARAPREV, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação em Cargo em Comissão que especifica, e dá outras providências.

Dispõe a nomeação do Sr. Severiano Diego Silva, Secretário Municipal de Educação de Acarape, para responder, em caráter interino, e, cumulativamente, o Cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Laz, e dá outras providencias.

Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outras providencias – Severiano Diego da Silva – Cargo: Secretario Municipal de Educação.

Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outra providencias. – Sr. Severiano Diego da Silva – Cargo: Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

Dispõe sobre a nomeação no Cargo em Comissão de Secretaria Municipal que especifica, e dá outras providências – Sra. Nathalie Costa Milhome – Cargo Secretária Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante de Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, e dá outras providências. – Sr. Francisco Fábio Sales de Almeida – Cargo Chefe de Gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outras providências. – Sra. Maria Celina Gomes Carlos Monteiro – Cargo Secretária Municipal de Educação.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante de Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outras providências. Sra. Ana Alexandra Eduardo da Hora – Cargo Secretária Municipal de Planejamento.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante de Cargo em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência. Sr. José Liliaudo Monteiro Cavalcante – Presidente do Acarapeprev.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante do Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outra providencias. Sr. José Fábio Correia de Sousa – Secretario de Desenvolvimento Agrario, Pesca e Pecuária.