Governo de Acarape

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3260 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:00:35

LEI MUNICIPAL: 18/1989 27/04/1989 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERMINAL TELEFÔNICO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEFRÁFOS, DIRETORIA REGIONAL DO CEARÁ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 17/1989 27/04/1989 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, NO VALOR DE NCZ$ 21.000,00, PARA FINS QUE INDICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 15/1989 27/04/1989 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, NO VALOR DE NCZ$ 13.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 14/1989 27/04/1989 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, NO VALOR DE NCZ$ 8.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 016/1989 27/04/1989 · AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXILIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 13/1989 06/04/1989 · CRIA O SETOR DE INFORMAÇÃO ESTATISTICA EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO- SIEM DENTRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 12/1989 06/04/1989 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- CODEMA E AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SEMACE.Acessar LEI MUNICIPAL: 11/1989 06/04/1989 · CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 10/1989 06/04/1989 · DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE E JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 009/1989 06/04/1989 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICAS AS ASSOCIAÇÕES: A - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMINHO DAS GARÇAS; B - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHÃO DO NORTE; C - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CANTAGALO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ACARAPE.Acessar LEI MUNICIPAL: 008/1989 02/03/1989 · CONCEDE AJUDAS DE CUSTO E DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS, EXTENSIVO AOS SENHORES PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES.Acessar LEI MUNICIPAL: 007/1989 02/03/1989 · CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 006/1989 11/01/1989 · INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 005/1989 11/01/1989 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 004/1989 11/01/1989 · INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS IVVCLG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 003/1989 11/01/1989 · AUTORIZA ADOÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA VIGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 002/1989 11/01/1989 · CRIA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 001/1989 11/01/1989 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 20/2016 21/03/0216 · PONTO FACULTATIVO SEXTA FEIRA SANTAAcessar DECRETO: 02/2016 04/01/0216 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PLANTÃO DOS ENFEREMEIROS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON