“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“NOMEAÇÃO E POSSE DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE. ”

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE NO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2024, DIA DA CULTURA EVANGÉLICA.

INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 483/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E REVOGA A LEI Nº 396 DE 24 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA MARIA DE ARAÚJO, COM FULCRO NO ARTS. 103 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ACARAPE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, VLADIMIR DE SOUSA CAMPOS.

NOMEAÇÃO DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CMAS.

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL AO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CMAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 24/2024 E DO DECRETO MUNICIPAL N° 25/2024, NOS SEGUINTES TERMOS:

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SINASE (SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO) EM ACARAPE.

INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA-SE O DECRETO N° 25/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024, PARA INCLUIR O INCISO VII DO ART. 1°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS CONSTANTES NO DECRETO N° 24/2024, SEM ALTERAR SUA VIGÊNCIA.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL PAB DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA N° 0194, DE 03 DE JUNHO DE 2024, REFERENTE À RETIFICAÇÃO DA TITULARIDADE E SUPLÊNCIA DA PASTORAL DA CRIANÇA DE ACARAPE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/CONSEA.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.