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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3260 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:00:35
Portaria: 012/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E FINANÇAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0114/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0113/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0112/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PECUÁRIA E ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0111/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ARTICULADOR MUNICIPAL DO SELO UNICEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0110/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 011/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0109/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0108/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0107/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, JUNTO AO GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0106/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0105/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PESQUISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0104/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0103/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENSO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0102/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR (A) JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0101/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0100/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 010/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 009/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 008/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 007/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 006/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 005/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 004/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 003/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 002/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 001/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, BEM COMO DE TODAS AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0300/2024 18/12/2024 · NOMEAR VALDIZIO SEVERINO DA SILVA, PORTADOR DO RG N° 98002232171 PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, COMO REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA PORTARIA N°069/2023, 02 DE MARÇO DE 2023.Acessar Portaria: 0299/2024 17/12/2024 · “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ADMINISTRAR O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar LEI MUNICIPAL: 713/2024 11/12/2024 · ALTERA O NOME DE RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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