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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3260 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:00:35
Portaria: 0279/2024 09/09/2024 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA MARIA DE ARAÚJO, COM FULCRO NO ARTS. 103 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001.Acessar DECRETO: 034/2024 27/08/2024 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ACARAPE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, VLADIMIR DE SOUSA CAMPOS.Acessar Portaria: 0278/2024 27/08/2024 · NOMEAÇÃO DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CMAS.Acessar Portaria: 0277/2024 27/08/2024 · NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL AO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CMAS.Acessar DECRETO: 033/2024 22/08/2024 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 24/2024 E DO DECRETO MUNICIPAL N° 25/2024, NOS SEGUINTES TERMOS:Acessar Portaria: 0276/2024 16/08/2024 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0275/2024 09/08/2024 · “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO”.Acessar Portaria: 0274/2024 09/08/2024 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0273/2024 09/08/2024 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0272/2024 07/08/2024 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0271/2024 05/08/2024 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0270/2024 01/08/2024 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SINASE (SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO) EM ACARAPE.Acessar DECRETO: 032/2024 30/07/2024 · INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 031/2024 25/07/2024 · ALTERA-SE O DECRETO N° 25/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024, PARA INCLUIR O INCISO VII DO ART. 1°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 030/2024 23/07/2024 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS CONSTANTES NO DECRETO N° 24/2024, SEM ALTERAR SUA VIGÊNCIA.Acessar Portaria: 0269/2024 23/07/2024 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL PAB DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0268/2024 23/07/2024 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA N° 0194, DE 03 DE JUNHO DE 2024, REFERENTE À RETIFICAÇÃO DA TITULARIDADE E SUPLÊNCIA DA PASTORAL DA CRIANÇA DE ACARAPE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/CONSEA.Acessar Portaria: 0267/2024 05/07/2024 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0266/2024 05/07/2024 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0265/2024 05/07/2024 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0264/2024 05/07/2024 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0263/2024 05/07/2024 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0262/2024 04/07/2024 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0261/2024 04/07/2024 · “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0127/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0260/2024 04/07/2024 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0259/2024 04/07/2024 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0258/2024 04/07/2024 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0257/2024 04/07/2024 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0256/2024 04/07/2024 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0255/2024 04/07/2024 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar

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