Governo de Acarape

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3260 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:00:35

Portaria: 0198/2024 11/06/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 027/2024 10/06/2024 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0197/2024 10/06/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0196/2024 07/06/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0195/2024 07/06/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0194/2024 03/06/2024 · NOMEIA OS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/CONSEA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 7° DA LEI N° 483/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0193/2024 03/06/2024 · NOMEIA OS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/CAISAN, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 7° DA LEI N° 483/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0192/2024 03/06/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0191/2024 03/06/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0190/2024 03/06/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 706/2024 29/05/2024 · REVOGA-SE O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 701/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024 E O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 517/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016.Acessar LEI MUNICIPAL: 705/2024 29/05/2024 · ALTERA O ART. 3° DAS LEIS MUNICIPAIS N° 700/2024 E 703/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 704/2024 29/05/2024 · INSTITUI O PROGRAMA VISÃO DO FUTURO, COM OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0189/2024 29/05/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0188/2024 29/05/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0106/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0187/2024 29/05/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0109/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0186/2024 29/05/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0107/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0185/2024 29/05/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0103/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0184/2024 29/05/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0105/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0183/2024 29/05/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0108/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 026/2024 28/05/2024 · REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 025/2024 22/05/2024 · CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Acessar DECRETO: 024/2024 22/05/2024 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ACARAPE DO ESTADO DE CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN.Acessar Portaria: 0182/2024 22/05/2024 · COM A FINALIDADE DE RETIFICAR ERROS FORMAIS CONSTANTES NA PORTARIA N. 0246/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACARAPE.Acessar Portaria: 0181/2024 22/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0180/2024 22/05/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0179/2024 22/05/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0178/2024 22/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0177/2024 22/05/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0176/2024 22/05/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0147/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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