DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO ACARAPE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FORMADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE POR TEMPO DETERMINADO, PARA COMPOR O BANCO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0416/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DO CENSO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO FINAL DO ANO DE 2023 E COMEÇO DO ANO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES EXPRESSOS EM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - UFIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0036/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACARAPE CONCEDER PREMIAÇÃO A EVENTOS ESPORTIVOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACARAPE REALIZAR CAMPANHA DE PREMIAÇÃO, ANUALMENTE, COM SORTEIO DE PRÊMIOS ENTRE OS CONTRIBUINTES DO IPTU ADIMPLENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ AGOSTINHO MONTE BOMFIM (TIM), A SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
MAJORA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - FUMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0168/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DAS TAXAS DE LICENÇA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ARENINHA DOMINGOS EVARISTO DE CASTRO A SITUADA NA PRAÇA RICARDO FERREIRA DE CASTRO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ALTERA O TEOR DO INCISO I, DO § 1º, DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N°248/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NOME DE RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TRAVESSA MARIA DOS CORREIOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
EXONERA O SERVIDOR AGLIBERTO SALES DE QUEIROZ POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
CONVOCA A 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ACARAPE-CE. / 2º CMC. ANULA-SE PORTARIA Nº 0172/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
