Governo de Acarape

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3260 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:00:35

Portaria: 0175/2024 22/05/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0146/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0174/2024 22/05/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0145/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0173/2024 22/05/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0144/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0172/2024 22/05/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0122/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0171/2024 22/05/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0121/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0170/2024 22/05/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0120/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0169/2024 22/05/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0119/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0168/2024 22/05/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0118/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0167/2024 22/05/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 073/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0166/2024 22/05/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA N. 0121/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0165/2024 22/05/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA N. 0104/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0164/2024 22/05/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA N. 083/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0163/2024 22/05/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA N. 086/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0162/2024 22/05/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA N. 089/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0161/2024 22/05/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA N. 098/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0160/2024 22/05/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0108/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0159/2024 15/05/2024 · DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS N° 16.960-9; 17.335-5; 17.336-3, TODAS DA AGÊNCIA N° 1121-5, DO BANCO DO BRASIL AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0158/2024 15/05/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0157/2024 15/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0156/2024 15/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0155/2024 10/05/2024 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JAMILLE RODRIGUES ARAÚJO, MATRÍCULA N° 807141, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA.Acessar LEI MUNICIPAL: 703/2024 09/05/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 702/2024 09/05/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COSAN), ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 701/2024 09/05/2024 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, FORMADOR PEDAGÓGICO E SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 700/2024 09/05/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 699/2024 09/05/2024 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0154/2024 09/05/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 023/2024 02/05/2024 · INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0153/2024 02/05/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0152/2024 30/04/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar

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