DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0102/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR , SEM REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 103 E 108 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO RONALDO BESERRA DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA-SE O PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO TLL, DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL THE, DA TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM TERRENOS, VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS TOA, DA TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL - TLA, PREVISTO NO ART. 1° DO DECRETO N° 026/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 2024.
CRIA O REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RILC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AS NORMAS, DISPOSIÇÕES, PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES QUANTO A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VIII, DA LEI MUNICIPAL N° 535/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PERTINENTE A TAXA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA TRFS, PREVISTO NO ART. 199 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA-SE O PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA TVS, PREVISTO NO ART. 1° DO DECRETO N° 026/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO SÉRGIO DA SILVA COMO CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 040/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
