Governo de Acarape

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3260 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:00:35

Portaria: 056/2024 22/02/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 055/2024 22/02/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 054/2024 22/02/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 053/2024 22/02/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 040/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 052/2024 22/02/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 051/2024 22/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 050/2024 22/02/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 049/2024 22/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 048/2024 22/02/2024 · NOMEIA OS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 1° DO DECRETO N° 028/2023, COM REDAÇÃO DO DECRETO N° 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 003/2024 21/02/2024 · ALTERA O DISPOSTO NO ART. 1° DO DECRETO N° 028/2023, PARA TRATAR DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 047/2024 12/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 046/2024 09/02/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 002/2024 09/02/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 12 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024.Acessar Portaria: 045/2024 08/02/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 044/2024 08/02/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 043/2024 08/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 042/2024 05/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 041/2024 01/02/2024 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N°. 251, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001, À SERVIDORA ANA PAULA MENDONÇA TAVARES.Acessar Portaria: 040/2024 01/02/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0115/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 692/2024 30/01/2024 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.Acessar LEI MUNICIPAL: 691/2024 30/01/2024 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE MOTORISTA E AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTAS, DISCIPLINADO PELA LEI MUNICIPAL N° 661/2023, EM 4,62% (QUATRO VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO).Acessar LEI MUNICIPAL: 690/2024 30/01/2024 · CONCEDE REAJUSTE, FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.Acessar LEI MUNICIPAL: 689/2024 30/01/2024 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE EM 3,62% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 039/2024 29/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 038/2024 29/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 037/2024 29/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 036/2024 29/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 035/2024 24/01/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 034/2024 19/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 033/2024 19/01/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0101/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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