ALTERA A LEI N°. 248/2001, PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVO SOBRE A CONCESSAO DE UM DIA DE FOLGA REMUNERADA NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS AOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA ACOMPANHAR FILHO(A) COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI. MUNICIPAL N°. 436, DE 2007, À SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA GIRÃO DA SILVA.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA GLAUDENE MESQUITA MARQUES DAMIÃO.
NOMEAR COMO INTEGRANTES DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA A IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A3P NO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - GT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS NO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO QUE ATUA NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA LIMPEZA E COLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DESTINAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS - IBAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
