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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3260 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:00:35
Portaria: 082/2024 01/03/2024 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 081/2024 01/03/2024 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 080/2024 01/03/2024 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 079/2024 01/03/2024 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 078/2024 01/03/2024 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 077/2024 01/03/2024 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 076/2024 01/03/2024 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 075/2024 01/03/2024 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 074/2024 01/03/2024 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 073/2024 01/03/2024 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 072/2024 01/03/2024 · “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0102/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 071/2024 01/03/2024 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 070/2024 01/03/2024 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 069/2024 01/03/2024 · CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR , SEM REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 103 E 108 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO RONALDO BESERRA DE SOUSA.Acessar Portaria: 068/2024 01/03/2024 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 067/2024 01/03/2024 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 066/2024 01/03/2024 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 065/2024 01/03/2024 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 064/2024 01/03/2024 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 063/2024 01/03/2024 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar DECRETO: 005/2024 01/03/2024 · PRORROGA-SE O PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO – TLL, DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL – THE, DA TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM TERRENOS, VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS – TOA, DA TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL - TLA, PREVISTO NO ART. 1° DO DECRETO N° 026/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 2024.Acessar LEI MUNICIPAL: 694/2024 29/02/2024 · CRIA O REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – RILC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AS NORMAS, DISPOSIÇÕES, PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES QUANTO A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 062/2024 29/02/2024 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar LEI MUNICIPAL: 693/2024 28/02/2024 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VIII, DA LEI MUNICIPAL N° 535/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PERTINENTE A TAXA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA – TRFS, PREVISTO NO ART. 199 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 004/2024 28/02/2024 · PRORROGA-SE O PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – TVS, PREVISTO NO ART. 1° DO DECRETO N° 026/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 061/2024 23/02/2024 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 060/2024 23/02/2024 · “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO SÉRGIO DA SILVA COMO CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 059/2024 23/02/2024 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 058/2024 23/02/2024 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 057/2024 22/02/2024 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar

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