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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3260 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:00:35
Portaria: 0152/2023 22/08/2023 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0151/2023 22/08/2023 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0150/2023 22/08/2023 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0149/2023 22/08/2023 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0148/2023 18/08/2023 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0147/2023 18/08/2023 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0146/2023 18/08/2023 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0145/2023 08/08/2023 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA E.E.F. JOSÉ NEVES DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0144/2023 08/08/2023 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO DO VALE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0143/2023 08/08/2023 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. JOSÉ NEVES DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0142/2023 07/08/2023 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO DO VALE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0141/2023 07/08/2023 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. JOSÉ NEVES DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0140/2023 01/08/2023 · CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA. FRANCISCA MARIA CESARIO MARTINSAcessar Portaria: 0139/2023 24/07/2023 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0138/2023 24/07/2023 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0137/2023 24/07/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar LEI MUNICIPAL: 673/2023 21/07/2023 · FICA DENOMINADA A CRECHE DO BAIRRO SÃO BENEDITO, EM ACARAPE/CE, COMO “CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZENEIDE JACOME DE MEDEIROS”.Acessar DECRETO: 020/2023 17/07/2023 · CONVOCA A IIIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CIDADE DE ACARAPE/CE COM O TEMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA EFETIVAÇÃO DA COLETA SELETIVA EFICIENTE E SUSTENTÁVELAcessar LEI MUNICIPAL: 672/2023 11/07/2023 · DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0136/2023 04/07/2023 · “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.Acessar Portaria: 0135/2023 04/07/2023 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS - CAIM DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0134/2023 03/07/2023 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0133/2023 03/07/2023 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar LEI MUNICIPAL: 671/2023 30/06/2023 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 670/2023 30/06/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA PORCENTAGEM DE 14,95% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 669/2023 30/06/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0132/2023 30/06/2023 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FARMÁCIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar DECRETO: 019/2023 26/06/2023 · REGULAMENTA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ACARAPE, DISPÕE SOBRE O PLANO OPERACIONAL DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0131/2023 20/06/2023 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0130/2023 19/06/2023 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar

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