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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3260 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:00:35
Portaria: 0112/2023 18/04/2023 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO – CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0111/2023 18/04/2023 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO – CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0110/2023 18/04/2023 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0109/2023 18/04/2023 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0108/2023 18/04/2023 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0107/2023 18/04/2023 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0106/2023 18/04/2023 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0105/2023 18/04/2023 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0104/2023 18/04/2023 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0103/2023 18/04/2023 · “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA N. 092/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0102/2023 18/04/2023 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0101/2023 18/04/2023 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0100/2023 18/04/2023 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar LEI MUNICIPAL: 661/2023 12/04/2023 · DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MOTORISTAS EFETIVOS E AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 096/2023 11/04/2023 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 095/2023 11/04/2023 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 094/2023 11/04/2023 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 093/2023 11/04/2023 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 092/2023 11/04/2023 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 091/2023 11/04/2023 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 090/2023 10/04/2023 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 089/2023 10/04/2023 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE FINANCEIRO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 088/2023 10/04/2023 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 087/2023 10/04/2023 · “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 020/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 086/2023 10/04/2023 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar DECRETO: 015/2023 10/04/2023 · “INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar DECRETO: 014/2023 05/04/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 085/2023 03/04/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CMAS.Acessar DECRETO: 013/2023 03/04/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 012/2023 29/03/2023 · DECRETA A IMPLANTAÇÃO DO FLUXOGRAMA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 13.471/2017 E LEI MUNICIPAL N° 659/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA EM ACARAPE.Acessar

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