Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3260 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:00:35
DECRETO: 001/2025 10/01/2025 · DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0116/2025 06/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0115/2025 06/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 099/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 098/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DO PAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA TAMIRES FERREIRA FEITOSAAcessar Portaria: 097/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 096/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 095/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 094/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 093/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS - CAIM DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 092/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 091/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 090/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 089/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 088/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 087/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 086/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 085/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 084/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 083/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 082/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 081/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 080/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 079/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 078/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS”.Acessar Portaria: 077/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 076/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 075/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS”.Acessar Portaria: 074/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 073/2025 02/01/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar

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