CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA EDNA MARIA ANDRADE DE CARVALHO PEREIRA.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA NILCE VIEIRA DA SILVA.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA ANA VALÉRIA DE SOUSA BARROS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV, LETRA A, ITEM 01 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NO QUE TANGE À TABELA PARA COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA, REFERENTE AO ART. 166 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 535/2017 DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 502/2015, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ART. 3° E INCLUINDO O ART. 3-A, NA QUAL PREVÊ QUE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE (GDP) SERÁ PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE ACARAPE, INSCRITA NO CNPJ N° 07.407.920/0001-78.
ALTERA A LEI N°. 632/2022 ESTABELECENDO QUE OS SEUS EFEITOS RETROAGIRÃO AO DIA 1º DE MARÇO DE 2022. (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FORMADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
