Governo de Acarape

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3260 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:00:35

Portaria: 0126/2022 07/04/2022 · CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA SIMONE MARIA PIRES.Acessar Portaria: 0125/2022 07/04/2022 · CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA TERESINHA BERNARDINO DOS SANTOS.Acessar Portaria: 0124/2022 07/04/2022 · CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA FRANCISCA LEUDA ALVES DA SILVA RIBEIRO.Acessar DECRETO: 038/2022 06/04/2022 · INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DAS TAXAS DE LICENÇA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0123/2022 01/04/2022 · CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO CARMO MARCELINO DE FREITAS.Acessar Portaria: 0122/2022 01/04/2022 · CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA CLAUBERTINA FURTADO MILHOME OLIVEIRA.Acessar Portaria: 0121/2022 01/04/2022 · CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA VALDENIA MORAIS MIRANDA VIEIRA.Acessar Portaria: 0120/2022 01/04/2022 · CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA EDNA MARIA ANDRADE DE CARVALHO PEREIRA.Acessar Portaria: 0119/2022 01/04/2022 · CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA NILCE VIEIRA DA SILVA.Acessar Portaria: 0118/2022 01/04/2022 · CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA ANA VALÉRIA DE SOUSA BARROS.Acessar LEI MUNICIPAL: 635/2022 29/03/2022 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV, LETRA A, ITEM 01 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NO QUE TANGE À TABELA PARA COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA, REFERENTE AO ART. 166 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 535/2017 DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 634/2022 23/03/2022 · ALTERA LEI MUNICIPAL N° 502/2015, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ART. 3° E INCLUINDO O ART. 3-A, NA QUAL PREVÊ QUE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE (GDP) SERÁ PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE ACARAPE, INSCRITA NO CNPJ N° 07.407.920/0001-78.Acessar LEI MUNICIPAL: 633/2022 23/03/2022 · ALTERA A LEI N°. 632/2022 ESTABELECENDO QUE OS SEUS EFEITOS RETROAGIRÃO AO DIA 1º DE MARÇO DE 2022. (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA)Acessar Portaria: 099/2022 23/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 098/2022 23/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 097/2022 23/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 096/2022 23/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 095/2022 23/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 094/2022 23/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 093/2022 23/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 092/2022 23/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 091/2022 23/03/2022 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 090/2022 23/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 089/2022 23/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 088/2022 23/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 087/2022 23/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 086/2022 23/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FORMADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 085/2022 23/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 084/2022 23/03/2022 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 083/2022 23/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON