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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3260 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:00:35
Portaria: 052/2022 23/03/2022 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Acessar Portaria: 051/2022 23/03/2022 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Acessar Portaria: 050/2022 23/03/2022 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 049/2022 23/03/2022 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0117/2022 23/03/2022 · “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0116/2022 23/03/2022 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0115/2022 23/03/2022 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0114/2022 23/03/2022 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0113/2022 23/03/2022 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0112/2022 23/03/2022 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0111/2022 23/03/2022 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0110/2022 23/03/2022 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0109/2022 23/03/2022 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0108/2022 23/03/2022 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0107/2022 23/03/2022 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0106/2022 23/03/2022 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0105/2022 23/03/2022 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0104/2022 23/03/2022 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0103/2022 23/03/2022 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0102/2022 23/03/2022 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0101/2022 23/03/2022 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0100/2022 23/03/2022 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar DECRETO: 037/2022 22/03/2022 · REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 036/2022 22/03/2022 · ESTABELECE NOVA FORMA ORGANIZACIONAL E DE NUMERAÇÃO QUE DEVE SER OBEDECIDO NA PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS EXPEDIDOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALAcessar LEI MUNICIPAL: 632/2022 21/03/2022 · DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, CONSISTENTE NA CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº: 453/2013, 464/2013, 496/2015, 536/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E ALTERA SALÁRIO DO PROCURADOR EFETIVO)Acessar LEI MUNICIPAL: 631/2022 21/03/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS DILIGÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 630/2022 21/03/2022 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE EM 33,24% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 629/2022 14/03/2022 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 493/2015 PARA INCLUIR O ART. 6º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLANO PRIMEIRA INFÃNCIA)Acessar LEI MUNICIPAL: 628/2022 14/03/2022 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACARAPE A REALIZAR TERMO DE PARCERIA COM A EMPRESA VIRTUAL.NET TELECOM COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET GRATUITA A POPULAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS.Acessar Portaria: 048/2022 03/03/2022 · “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE PARA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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