FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL DIA 24 DE JUNHO DE 2003.
DETERMINA A COMPATIBILIZAÇÃO DA DESPEA COM A EFETIVA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL DIA 15 DE ABRIL DE 2003.
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA PRAÇA RICARDO FERREIRA DE CASTRO DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2003.
FICA DETERMINADO PERÍODO DE RECESSO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS: 26,27,30 E 31 DO CORRENTE MÊS, DATA EM QUE CONFRATERNIZAMOS A FESTA NATALINA E ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2002.
FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL DIA 24 DE JUNHO DE 2002.
DICA DECLARADO O EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTO, SETORES E ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA, EM TURNO CORRIDO DE 12:00HS ÁS 18:00HS.
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO A TODAS AS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, SETORES E ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA QUE TEM SERVIÇOS DE CARÁTER ADMINISTRATIVO, DIA 31 DE MAIO DE 2002.
REGULAMENTA A LEI Nº 273/02 DE 17/04/02, QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PRODESAC COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 - LOCAL.
FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL DIA 15 DE ABRIL DE 2002.
REGULAMENTA O ART. 30º DA LEI MUNICIPAL Nº 251/01-A, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCR) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 75, PARÁGRAFO 1º E 2º DA LEI 251/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DO ART. 200 § 1º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS E DO ART. 192 DA LEI Nº 239/01 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
APROVA A PROGRAMAÇÃO DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBLSO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ACARAPE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PASSA A VIGORAR OS NOVOS VALORES, COM BASE NA TABELA: TIPO DE VEÍCULO.
DECLARA CRIADA A COMISSÃO PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DA SECA NO MUNICÍPIO.
ALTERA O DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO A TODAS AS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, SETORES E ÓRGÃOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, DIA 15 DE JUNHO DE 2001, TENDO E VISTA A RACIONALIZAÇÃO DE ENERGIA.
DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DO ART. 200, § 1º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS.
ABRE ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
CONSIDERANDO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , E DIA 12 DE ABRIL DE 2001.
ABRE ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.000,00 PARA REFORÇOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
