CONSIDERANDO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIA 20 DE MARÇO DE 2006.
CONVOCA A 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIA 24 DE MARÇO DE 2005.
EMENTA: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS ASSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR PARA OCUPAR MANDAO CLASSISTA SINDICAL.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO MARINHEIRO NA LOCALIDADE DE PAU BRANCO II NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLANA A UTILIZAÇÃO DA PRAÇA RICARDO FERREIRA DE CASTRO DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2003.
FICA DETERMINADO PERÍODO DE RECESSO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS 26,29,30 E 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE MÊS, E 05/01/04, DATA EM QUE CONFRATERNIZAMOS A FESTA NATALINA E ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2003.
ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A COMPATIBILIZAÇÃO DA DESPEA COM A EFETIVA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA PRAÇA RICARDO FERREIRA DE CASTRO DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2003.
FICA DETERMINADO PERÍODO DE RECESSO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS: 26,27,30 E 31 DO CORRENTE MÊS, DATA EM QUE CONFRATERNIZAMOS A FESTA NATALINA E ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2002.
DICA DECLARADO O EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTO, SETORES E ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA, EM TURNO CORRIDO DE 12:00HS ÁS 18:00HS.
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO A TODAS AS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, SETORES E ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA QUE TEM SERVIÇOS DE CARÁTER ADMINISTRATIVO, DIA 31 DE MAIO DE 2002.
REGULAMENTA A LEI Nº 273/02 DE 17/04/02, QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PRODESAC COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 - LOCAL.
REGULAMENTA O ART. 30º DA LEI MUNICIPAL Nº 251/01-A, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCR) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 75, PARÁGRAFO 1º E 2º DA LEI 251/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DO ART. 200 § 1º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS E DO ART. 192 DA LEI Nº 239/01 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
APROVA A PROGRAMAÇÃO DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBLSO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
