FICA DECRETADO A CRIAÇÃO DA CAF - CENTRODE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE
DISPÕE SOBRE O PERÍODO CARNAVALESCO, DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE DE DUODÉCIMOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 026, DE 13 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DETERMINADO RECESSO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, PERÍODO EM QUE CONFRATERNIZAMOS A FESTA NATALINA E ENCERRAMOS O EXERCÍCIO DO ANO DE 2013
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO BOLSA FAMILIA COMO A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE
FERIADO MUNICIPAL - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
REGULAMENTA E IMPLEMENTA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, NO SEU ART. 85-A, E A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS N° 467/13, NO SEU ART. 82 DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, CRIANDO A FUNÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIR OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEGE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇAS BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FERIADO MUNICIPAL DIA DA CULTURA EVANGÉLICA
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2012, DA RESTITUIÇÃO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O MANUAL DE ROTINAS PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E CONFRATERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS.
DISPÕE DA EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HORÁRIO CORRIDO - EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRO DE FUTEBOL, PELA COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013
FERIADO MUNICIPAL - PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA
HORÁRIO OCORRIDO EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO JOGO DO BRASIL PELA COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013.
FERIADO - CORPUS CHRISTI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A PLENÁRIA DE DEVOLUÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PUTRAS ROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E PASSAGENS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, INCLUSIVE NAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E EMPRESAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FERIADO MUNICIPAL - ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.
