DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PLANTÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PONTO FACULTATIVO - SEXTA FEIRA SANTA
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NAO TRIBUTÁRIOS DE SUJEITOS PASSIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FERIADO CONSAGRADO AO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ - SÃO JOSÉ
REGULAMENTAS OS ARTS. 288 A 295 DA LEI COMPLEMENTAR N° 488, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBITÁRIO MUNICIPAL QUE TRATAM DA TAXA DE LICENÇA PARA FINS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DE SUJEITOS PASSIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO PELA OCUPAÇÃO DE BARRACAS, QUIOSQUE, BANCAS DE JORNAL E SIMILARES EM LOGRADOUROS, PASSEIOS E ÁREAS PÚBLICAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECESSO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, PERÍODO DE CONFRATERNIZAÇÃO A FESTA NATALINA E ENCERRAMOS O EXERCÍCIO DE ANO DE 2014
ALTERA O ART° 1 DO DECRETO MUNICIPAL N°19/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FERIADO MUNICIPAL DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
PONTO FACULTATIVO SOBRE O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIOS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
FERIADO MUNICIPAL DIA DA CULTURA EVANGÉLICA
DISPÕE SOBRE O PROTESTO DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRITERIOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DE SUJEITOS PASSIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS PREÇOS, FIXA OS SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO REFERENTE AO PERÍMETRO INDUSTRIAL DA LOCALIDADE DE CANTA GALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO
PONTO FACULTATIVO - EM VIRTUDE DOS JOGOS DA PRIMEIRA FASE DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, PELA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 2014.
FICA A CHEFIA DE GABINETE RESPONSÁVEL PELA LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS, DE TODAS AS SECRETÁRIAS, ORDENADORES, E SERVIDORES.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA, PREJUDICANDO O NÍVEL DE ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS, A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LOCAL, ATINGINDO DIRETAMENTE OS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES, PECUARISTAS, BEM COMO O COMÉRCIO LOCAL, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE
FERIADO MUNICIPAL - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE
NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIAÇÃO - PPAC DO MUNICÍO DE ACARAPE PARA A VIGÊNCIA DE 2013 A 2016
FICA DECRETADO A CRIAÇÃO DA CAF - CENTRODE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE
DISPÕE SOBRE O PERÍODO CARNAVALESCO, DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE DE DUODÉCIMOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 026, DE 13 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
