CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

LUTO OFICIAL POR UM (1) DIA, EM HOMENAGEM (RESPEITO) AO SR. JOSÈ WELLINGTON MESQUITA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACARAPE, EFETIVOS OU CONTRATADOS, QUE TRABALHAREM DIRETAMENTE NA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE 2015, A QUAL OCORRERÁ 04 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO; PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO O DIA DO PADROEIRO DO NOSSO MUNICÍPO, SÃO JOÃO BATISTA

PONTO FACULTATIVO SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI

CONVOCA A 5° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LUTO OFICIAL POIR UM DIA EM HOMENAGEM AO SR. FRANCISCO SOARES DA SILVA

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PLANTÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PONTO FACULTATIVO - SEXTA FEIRA SANTA

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NAO TRIBUTÁRIOS DE SUJEITOS PASSIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FERIADO CONSAGRADO AO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ - SÃO JOSÉ

REGULAMENTAS OS ARTS. 288 A 295 DA LEI COMPLEMENTAR N° 488, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBITÁRIO MUNICIPAL QUE TRATAM DA TAXA DE LICENÇA PARA FINS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DE SUJEITOS PASSIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO PELA OCUPAÇÃO DE BARRACAS, QUIOSQUE, BANCAS DE JORNAL E SIMILARES EM LOGRADOUROS, PASSEIOS E ÁREAS PÚBLICAS.

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECESSO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, PERÍODO DE CONFRATERNIZAÇÃO A FESTA NATALINA E ENCERRAMOS O EXERCÍCIO DE ANO DE 2014

ALTERA O ART° 1 DO DECRETO MUNICIPAL N°19/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FERIADO MUNICIPAL DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

PONTO FACULTATIVO SOBRE O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIOS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

FERIADO MUNICIPAL DIA DA CULTURA EVANGÉLICA

DISPÕE SOBRE O PROTESTO DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRITERIOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DE SUJEITOS PASSIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS PREÇOS, FIXA OS SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO REFERENTE AO PERÍMETRO INDUSTRIAL DA LOCALIDADE DE CANTA GALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS