ALTERA O ART° 1 DO DECRETO MUNICIPAL N°19/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIOS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE O PROTESTO DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRITERIOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DE SUJEITOS PASSIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS PREÇOS, FIXA OS SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO REFERENTE AO PERÍMETRO INDUSTRIAL DA LOCALIDADE DE CANTA GALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO
PONTO FACULTATIVO - EM VIRTUDE DOS JOGOS DA PRIMEIRA FASE DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, PELA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 2014.
FICA A CHEFIA DE GABINETE RESPONSÁVEL PELA LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS, DE TODAS AS SECRETÁRIAS, ORDENADORES, E SERVIDORES.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA, PREJUDICANDO O NÍVEL DE ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS, A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LOCAL, ATINGINDO DIRETAMENTE OS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES, PECUARISTAS, BEM COMO O COMÉRCIO LOCAL, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE
FERIADO MUNICIPAL - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE
NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIAÇÃO - PPAC DO MUNICÍO DE ACARAPE PARA A VIGÊNCIA DE 2013 A 2016
FICA DECRETADO A CRIAÇÃO DA CAF - CENTRODE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE
DISPÕE SOBRE O PERÍODO CARNAVALESCO, DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE DE DUODÉCIMOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 026, DE 13 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DETERMINADO RECESSO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, PERÍODO EM QUE CONFRATERNIZAMOS A FESTA NATALINA E ENCERRAMOS O EXERCÍCIO DO ANO DE 2013
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO BOLSA FAMILIA COMO A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE
REGULAMENTA E IMPLEMENTA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, NO SEU ART. 85-A, E A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS N° 467/13, NO SEU ART. 82 DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, CRIANDO A FUNÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIR OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEGE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇAS BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2012, DA RESTITUIÇÃO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
