FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL 3º SEXTA FEIRA DO MÊS DE SETEMBRO , COMEMORA "DIA DA CULTURA EVANGÉLICA" EM NOSSO MUNICÍPIO.
ALTERA O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA MUDANÇA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECLARADO QUE O FERIADO SERÁ PRORROGADO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2009, PARA NÃO QUEBRAR A ROTINA DOS TRABALHOS ADMMINISTRATIVOS QUE HORA DESENVOLVEMOS.
INSITUI A CONFERÊNCIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL A 3º SEXTA FEIRA DO MÊS DE SETEMBRO, COMEMORA "DIA DA CULTURA EVANGÉLICA" EM NOSSO MUNICÍPIO.
A PARTIR DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2009 O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS, SETORES E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, FUNCIONARÁ DAS 7:30 ÁS 11:30 E DE 13:30 ÁS 17:30.
FICA DECRETADO FERIADO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2009.
FICA DECRETADO FERIADO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2009.
A PARTIR DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2009 O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS, SETORES E ORGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, FUNCIONARÁ DAS 8HS ÁS 12 HS E DE 14HS ÁS 17HS.
REVOGAR TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL, CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, COORDENADORES REGIONAL E DE LOCALIDADES.
FICA DETERMINADO RECESSO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OS DIAS 24,25,26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 01 E 02 DE JANEIRO DE 2009 DATAS EM QUE CONFRATERNIZAMOS A FESTA NATALINA E ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2008.
DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DE VALLIDADE DO CONCURSO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECRETADO QUE O FERIADO SERÁ ANTECIPADO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008, PARA NÃO QUEBRAR A ROTINA DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS QUE HORA DESENVOLVEMOS.
FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL A 3º SEXTA-FEIRA DO MÊS DE SETEMBRO, DIA 19 DE SETEMBRO DE 2008, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 362/07 DE 28 DE SETEMBRO DE 2007.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL DIA 24 DE JUNHO DE 2008.
FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL DE 15 DE ABRIL DE 2008.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A POSSE DEFINITIVA DOS TERRENOS SITUADOS NAS DIVERSAS ÁREAS GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO NAS QUAIS ACHAM-SE EDIFICADAS AS UNIDADES ESCOLARES ABAIXO RELACIONADAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 3º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 3º CONFERÊNCIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE ACARARAPE.
