PONTO FACULTATIVO PAIXÃO DE CRISTO
PONTO FACULTATIVO SÃO JOSÉ
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, DE 10 DE JANEIRO DE 2012, TENDO COMO DONATÁRIA A EMPRESA AÇOFORTE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, DE 10 DE JANEIRO DE 2012, TENDO COMO DONATÁRIA A EMPRESA RS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, DE 10 DE JANEIRO DE 2012, TENDO COMO DONATÁRIA A EMPRESA INPECAL - INDÚSTRIA DE PEDRAS E CALCÁRIO LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, DE 10 DE JANEIRO DE 2012, TENDO COMO DONATÁRIA A EMPRESA CONTINUITÁ MONTADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MÓVEIS LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, DE 10 DE JANEIRO DE 2012, TENDO COMO DONATÁRIA A EMPRESA SOPEDRA - SOCIEDADE COMERCIAL E REPRESENTAÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PERÍODO CARNAVALESCO, DE 08 A 12 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (I.P.T.U) DE ANOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO" DO TIPO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS, SETORES E ORGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE.
DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAPE/CE.
REGULA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI Nº 157 DE 08 DE MAIO DE 1997 E ADEQUADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 445, DE 21 DE AGOSTO DE 2012.
FICA DECLARADA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL DAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS, SITUAÇÃO DE ESTIAGEM DE CHUVA, CARACTERIZANDO COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE ACARAPE - CE.
FICA DETERMINADO RECESSO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, EXCETO (SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE SAÚDE) NO DIA 23 DE DEZEMBRO 2011, AO DIA 02 DE JANEIRO DE 2012, DATAS QUE CONFRATERNIZAMOS A FESTA NATALINA E O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2011.
CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL TERCEIRA SEXTA DO MÊS DE SETEMBRO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2011, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 362/07 DE 28 DE SETEMBRO DE 2007.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2011.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE JULHO DE 2011.
FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL DIA 24 DE JUNHO DE 2011.
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO O DIA 15 DE JUNHO DE 2011.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DETERMINADO RECESSO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, EXCETO (SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE SAÚDE) DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2010, AO DIA 03 DE JANEIRO DE 2011, DATAS QUE CONFRATERNIZAMOS A FESTA NATALINA E O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
