CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HORÁRIO CORRIDO - EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRO DE FUTEBOL, PELA COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013
FERIADO MUNICIPAL - PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA
HORÁRIO OCORRIDO EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO JOGO DO BRASIL PELA COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013.
FERIADO - CORPUS CHRISTI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A PLENÁRIA DE DEVOLUÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PUTRAS ROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E PASSAGENS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, INCLUSIVE NAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E EMPRESAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FERIADO MUNICIPAL - ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.
PONTO FACULTATIVO PAIXÃO DE CRISTO
PONTO FACULTATIVO SÃO JOSÉ
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, DE 10 DE JANEIRO DE 2012, TENDO COMO DONATÁRIA A EMPRESA AÇOFORTE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, DE 10 DE JANEIRO DE 2012, TENDO COMO DONATÁRIA A EMPRESA RS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, DE 10 DE JANEIRO DE 2012, TENDO COMO DONATÁRIA A EMPRESA INPECAL - INDÚSTRIA DE PEDRAS E CALCÁRIO LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, DE 10 DE JANEIRO DE 2012, TENDO COMO DONATÁRIA A EMPRESA CONTINUITÁ MONTADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MÓVEIS LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, DE 10 DE JANEIRO DE 2012, TENDO COMO DONATÁRIA A EMPRESA SOPEDRA - SOCIEDADE COMERCIAL E REPRESENTAÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PERÍODO CARNAVALESCO, DE 08 A 12 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (I.P.T.U) DE ANOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO" DO TIPO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS, SETORES E ORGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE.
DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAPE/CE.
REGULA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
