DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PLANTÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
RECESSO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, PERÍODO DE CONFRATERNIZAÇÃO A FESTA NATALINA E ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2015.
FERIADO MUNICIPAL DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2015 DIA DA COSNCIÊNCIA NEGRA
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO FICA TRASNFERIDO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015
FICA TRANSFERIDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O FERIADO DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2015, PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIOS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NO MUNICÍPIO DE ACRAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LUTO OFICIAL POR UM (1) DIA, EM HOMENAGEM (RESPEITO) AO SR. JOSÈ WELLINGTON MESQUITA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACARAPE, EFETIVOS OU CONTRATADOS, QUE TRABALHAREM DIRETAMENTE NA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE 2015, A QUAL OCORRERÁ 04 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO; PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO O DIA DO PADROEIRO DO NOSSO MUNICÍPO, SÃO JOÃO BATISTA
LUTO OFICIAL POIR UM DIA EM HOMENAGEM AO SR. FRANCISCO SOARES DA SILVA
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PLANTÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NAO TRIBUTÁRIOS DE SUJEITOS PASSIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FERIADO CONSAGRADO AO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ - SÃO JOSÉ
REGULAMENTAS OS ARTS. 288 A 295 DA LEI COMPLEMENTAR N° 488, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBITÁRIO MUNICIPAL QUE TRATAM DA TAXA DE LICENÇA PARA FINS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DE SUJEITOS PASSIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO PELA OCUPAÇÃO DE BARRACAS, QUIOSQUE, BANCAS DE JORNAL E SIMILARES EM LOGRADOUROS, PASSEIOS E ÁREAS PÚBLICAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECESSO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, PERÍODO DE CONFRATERNIZAÇÃO A FESTA NATALINA E ENCERRAMOS O EXERCÍCIO DE ANO DE 2014
