CRIA A DIFISS, DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A CERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 540, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES.

FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018.

FICA DECRETADO COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL POR TRÊS (03) DIAS, (14,15 E 16 DE SETEMBRO DE 2018) EM HOMENAGEM AO SR. ANTONIO NOGUEIRA SALES.

DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DA CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS, AJUDAS DE CUSTO E PASSAGENS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA REALOCAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONTRATO Nº 1301.01/2015.01, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ACARAPE E JOÃO AZEVEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, O DIA 06 DE JULHO DE 2018, A PARTIR DAS 12:00 HORAS (MEIO DIA).

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE JULHO DE 2018.

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, O DIA 27 DE JUNHO DE 2018, A PARTIR DAS 12:00 HORAS (MEIO DIA).

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE JUNHO DE 2018.

FICA DECRETADO COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS (12,13 E 14 DE JUNHO DE 2018), EM HOMENAGEM (RESPEITO) A V . REVMA . PE. LUIZ ABNER CAVALCANTE DE ALMEIDA.

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE JUNHO DE 2018.

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017.

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA, ACEITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A SER APLICADA ATÉ DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.

FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017.

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO O DIA 07 DE SETEMBRO DE 2017 (FERIADO NACIONAL), É A DATA EM QUE COMEMORAMOS A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016, QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017.

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS MULHERES.

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 - QUINTA - FEIRA SANTA.

FICA TRANSFERIDO O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 15 DE ABRIL DE 2017 PARA O DIA 17 DE ABRIL DE 2017.