FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, O DIA 27 DE JUNHO DE 2018, A PARTIR DAS 12:00 HORAS (MEIO DIA).

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE JUNHO DE 2018.

FICA DECRETADO COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS (12,13 E 14 DE JUNHO DE 2018), EM HOMENAGEM (RESPEITO) A V . REVMA . PE. LUIZ ABNER CAVALCANTE DE ALMEIDA.

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE JUNHO DE 2018.

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017.

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA, ACEITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A SER APLICADA ATÉ DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.

FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017.

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO O DIA 07 DE SETEMBRO DE 2017 (FERIADO NACIONAL), É A DATA EM QUE COMEMORAMOS A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016, QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017.

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS MULHERES.

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 - QUINTA - FEIRA SANTA.

FICA TRANSFERIDO O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 15 DE ABRIL DE 2017 PARA O DIA 17 DE ABRIL DE 2017.

FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL POR UM DIA, EM HOMENAGEMAO SR.JOSÉ DE ARIMATEA DE CASTRO.

ESTABELECE NORMAS SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL LEVITAS, EDIÇÃO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PLANTÃO DOS ENFERMEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PLANTÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 453/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LICENÇAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECISÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO FIRMADOS PELO MUNICIÍPIO DE ACARAPE COM BASE NO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI MUNICIPAL Nº 248/01, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

RECESSO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PERIODO DE CONFRATERNIZAÇÃO A FESTA NATALINA E ENCERRAMENTO O EXERCÍCIO DO ANO DE 2016

EXONERA O PESSOAL QUE ESPECIFICA DOS RESPETIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO