Governo de Acarape

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DECRETO: 06/2001 13/02/2001 · DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO PROVISÓRIO DAS PARADAS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ACARAPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 05/2001 05/02/2001 · OS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, SÍMBOLO FG-1, FG-2, FG-3, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI 002 DE JANEIRO DE 1989, FICAM CONVERTIDAS DA MOEDA "CRUZADO - CZ$" PARA MODEDA ATUAL, REAL - R$, CONFORME DEMONSTRADO A SEGUIR.Acessar DECRETO: 003A/2001 02/02/2001 · ABRE ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar LEI MUNICIPAL: 221/2000 02/01/2001 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001Acessar LEI MUNICIPAL: 220/2000 02/01/2001 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 185/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 03/2001 02/01/2001 · DISPÕE SOBRE A COSNTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI.Acessar DECRETO: 004/2001 02/01/2001 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 002A/2001 02/01/2001 · ABRE ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar DECRETO: 002/2001 02/01/2001 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 001/2001 02/01/2001 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, RESCISSÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 219/2000 21/06/2000 · AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 218/2000 14/06/2000 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 217/2000 17/05/2000 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 216/2000 10/05/2000 · REAJUSTA O VENCIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 215/2000 15/03/2000 · OUTORGA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 214/1999 07/12/1999 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000.Acessar LEI MUNICIPAL: 211/1999 07/12/1999 · DENOMINA A RUA JOSE ARNALDO FERREIRA LIMA A VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 213/1999 24/11/1999 · ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 212/1999 24/11/1999 · DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 210/1999 31/08/1999 · CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -I.S.S., PELO O PRAZO DE 05 A 10 ANOS, ÀS EMPRESAS INDUSTRIAIS QUE SE INSTALAREM NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 209/1999 30/08/1999 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇOS - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 208/1999 27/08/1999 · AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE ACARAPE. O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 207/1999 24/08/1999 · DISPÕE SOBRE OS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS DE GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 206/1999 01/07/1999 · AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 204/1999 01/07/1999 · FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES COMUNITÁRIAS ABAIXO DISCRIMINADAS E O OBJETIVO DAS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 205/1999 30/06/1999 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 203/1999 24/06/1999 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 202/1999 28/04/1999 · AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO QUE INDICA. DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 201/1999 23/04/1999 · DENOMINA RUA JOSÉ MIGUEL DE ALMEIDA VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 200/1999 05/04/1999 · DENOMINA RUA FRANCISCO PEDRO FERREIRA A VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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